A muitos anos eu e um grande amigo arquiteto, o Nelson, estávamos lá pelas bandas do Itaim quando passamos pela frente de um prédio de luxo em contrução na rua Tucumã, imponente pela altura com vários apartamentos duplex e alguns triplex, até aí tudo bem. Mas, o que chamou a atenção foi a altura do bicho, comentei com o Nelson se aquela altura não atrapalharia a passagem de aviões, já que estava bastante próximo da rota de pouso em Congonhas e o Nelson que é muito inteligente e bem informado me respondeu que o prédio já tinha sido embargado e que a prefeitura já tinha obrigado a destruição parcial do edifício. Os anos iam passando e sempre que passava alí via que o prédio continuava do mesmo jeito, e continua até hoje.
Fiquei surpresa ao saber que o TJ de SP concedeu liminar que suspende a demolição. Pois é, essa história rola desde 2004, quando a 5ª Vara da Fazenda Pública de SP determinou a demolição parcial do edifício e como não houve recursos no prazo legal, a decisão transitou em julgado (ou seja foi considerada definitiva). Só que, hoje, o desembargador Guerrieri Rezende resolveu aceitar as ponderações de um perito judicial, passando por cima da decisão de um caso transitado em julgado que poderia ser apreciado em ação rescisória, ajuizada em até dois anos após o trânsito em julgado. Neste caso, já se passaram 5 anos e o terreno apontado pela construtora como a soluçao foi comprado três anos depois da sentença.
Vamos acompanhar o caso já que o juiz que ordenou a demolião em 2004 disse que "descumprir-se a coisa julgada é negar o Estado democrático de Direito, fundamento da República" e mais " Do contrário poder-se-ia alcançar o absurdo jurídico e social de que a moeda tem força e o poder de `comprar´ o `efeito´ da coisa julgada".
Intrigada fui consultar de novo o Nelson e ele, hahaha, "Eu já sabia, mais dia menos dia, um fiscal apareceria..."
